Termos de Uso

O Site (conforme definido na Cláusula 1ª (f) abaixo) é de propriedade da DE CRIANÇA PARA CRIANÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob no. 28.201.868/0001-79, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Pamplona no. 145, conj. 1.206, Jardim Paulista, CEP 01405-900 (“DCPC”).

O presente Termo de Uso regula a utilização do Site por Usuários (conforme definido na Cláusula 1ª (h) do presente Termo) e por Visitantes (conforme definido na Cláusula 1ª (i) do presente Termo).

Ao acessar o Site você estará vinculado ao disposto no presente Termo.

Se você tiver perguntas sobre o presente Termo e/ou sobre o uso do, sinta-se à vontade para contatar a DCPC pelo e-mail [email protected].

1. Definições

a. “Conta de Acesso”: significa a credencial conferida a um Usuário e que permite acesso a áreas restritas e a funcionalidades exclusivas do Site. É definida pelo “login” e senha. SEUS DADOS DE “LOGIN” E SENHA SÃO PESSOAIS E INTRANSFERÍVEIS.

b. “Conteúdo do Site” significa todo o conteúdo que consta do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, desenhos, figuras, “design”, gráficos, logotipos, áudio, vídeo, jogos, fotografias, “softwares”, “interfaces”, códigos, seleções e arranjos.

c. “Conteúdo Gerado pelo Usuário” significa comentários, ideias, sugestões, dicas, participação nos fóruns de discussão, carregamento de fotos, desenhos, vídeos, áudios, depoimentos e/ou qualquer outra forma de comunicação coletiva permitida para um Usuário gerador de conteúdo e que sejam postados no Site.

d. “Dados Pessoais” significa os dados que você fornece por meio do Site. Ao criar uma Conta de Acesso, poderemos demandar, como condição de acesso, que você forneça informações pessoais identificáveis como Nome, E-mail ou Telefone.

e. “Danos” significa danos (diretos ou indiretos) (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios, custas, despesas, perdas, danos e/ou lucros cessantes).

f. “Site” significa o “website” de internet sob o domínio https://studiodcpc.com (e suas internacionalizações https://studiobktk.com e https://studiodnpn.com). O Site tem como base o horário oficial de Brasília.

g. “Termo” significa o presente Termo de Uso.

h. “Usuário”: significa a pessoa física ou natural maior de 18 (dezoito) anos cadastrada no Site por meio da criação de uma Conta de Acesso.

i. “Visitante” significa qualquer indivíduo que navegar no Site.

2. Licença e Regras Gerais de Uso do Site

2.1. A DCPC concede a você uma licença limitada, não onerosa, não exclusiva, intransferível e revogável para uso do Site, desde que sejam respeitados seus propósitos pessoais e não comerciais e o presente Termo.

2.2. A DCPC é proprietária ou licenciada de todos os direitos materiais e imateriais sobre o Site, bem como sobre o Conteúdo do Site.

2.3. Nem a DCPC, nem suas controladoras, controladas e/ou afiliadas, nem seus sócios, diretores, empregados e/ou contratados, aceita(m), convida(m) ou considera(m) quaisquer submissões não solicitadas de ideias, sugestões ou propostas criativas, incluindo ideias para novas campanhas de propaganda, novas promoções, produtos novos ou melhorados, embalagem ou outros materiais relacionados aos produtos, melhorias de produtos, processos, materiais, planos de “marketing”, pesquisa relacionada ao negócio, operações do negócio e/ou novos nomes de produtos da DCPC. Quaisquer ideias propostas não solicitadas por escrito pela DCPC serão automaticamente tratadas como não-confidenciais e não-proprietárias e irão tornar-se propriedade única da DCPC sem qualquer tipo de compensação. A DCPC, bem como suas controladoras, controladas e afiliadas, não terá(ão) obrigações com respeito a tais submissões e irão destruir tais submissões ao recebê-las. Nada restringe, no entanto, a DCPC de desenvolver qualquer ideia similar a qualquer submissão. Qualquer pessoa que submeta uma ideia, sugestão ou proposta não solicitada à DCPC, portanto, libera qualquer direito, título e interesse no conteúdo de tal submissão e concorda em não reivindicar a propriedade de tal conteúdo contra a DCPC.

2.4. O Site e o Conteúdo do Site são fornecidos “conforme se encontram”. A DCPC não oferece qualquer garantia, nem faz qualquer declaração e/ou endosso, incluindo, mas não limitando a, garantias de adequação a um propósito específico, expressas e/ou implícitas, com relação ao Site e/ou ao Conteúdo do Site.

2.5. Seu acesso ao Site pode ser encerrado pela DCPC, a qualquer tempo, sem aviso, se a DCPC entender, a seu exclusivo critério, que você não respeita as disposições do presente Termo. Ademais, a DCPC poderá tomar as medidas judiciais e extrajudiciais com relação a tal violação.

2.6. A DCPC não garante que o Site e/ou o Conteúdo do Site estejam totalmente adaptados para outras legislações e/ou realidades fora da República Federativa do Brasil e/ou que podem acessados e/ou baixados fora da República Federativa do Brasil. Se você acessar o Site no exterior, você o faz ao seu próprio risco e é responsável pelo cumprimento das leis da jurisdição onde se encontra.

3. Comunicação do StudioDCPC com o Usuário

3.1. O StudioDCPC poderá utilizar todos os canais de comunicação com o Usuário (e.g., e-mail, ligação telefônica e/ou SMS), conforme cadastrados na Conta de Acesso do Usuário.

3.2. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do Usuário. Portanto, é indispensável que o Usuário mantenha seus dados na Conta de Acesso atualizados.

3.3. O Usuário é responsável por configurar a modalidade “anti-spam” em seu computador, de modo a não interferir no recebimento de comunicados e materiais do StudioDCPC.

3.4. É ônus exclusivo do Usuário e do Visitante arcar com os meios necessários para navegar no Site (incluindo, mas não limitado, aos requisitos para o acesso à Internet).

4. Propriedade Intelectual

4.1. O uso das expressões "StudioDCPC", "StudioBKTK", "StudioDNPN", “De Criança Para Criança” e “DCPC”, bem como marcas, nomes empresariais e/ou nomes de domínio, o Site, o Conteúdo do Site, os programas de computador, “softwares”, bancos de dados, redes e arquivos (conjuntamente “Propriedade Intelectual da DCPC”) são de propriedade da DCPC e/ou de seus licenciantes e estão protegidos pelas leis e tratados em vigor.

4.2. Ao acessar o Site, o Visitante e o Usuário deverão respeitar todos os direitos da Propriedade Intelectual da DCPC, bem como de todos os terceiros que estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site. O simples acesso ao Site não confere ao Usuário e/ou ao Visitante qualquer direito com relação a qualquer item da Propriedade Intelectual da DCPC e/ou de quaisquer terceiros.

4.3. Nada contido aqui poderá ser interpretado como conferindo qualquer licença ou direitos sob qualquer Propriedade Intelectual da DCPC.

4.4. Nenhuma parte do Site pode ser reimpressa, republicada, modificada ou distribuída em qualquer formato sem a expressa permissão escrita da DCPC. Você não pode reproduzir, fazer engenharia reversa, modificar, transmitir, vender, distribuir, licenciar ou criar trabalhos derivados do Site. Qualquer uso não expressamente autorizado é estritamente proibido.

4.5. A DCPC respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A DCPC pode, em circunstâncias apropriadas, a exclusivo critério da DCPC, remover e/ou desabilitar acesso a material no seu Site que infrinja direitos autorais de terceiros. A DCPC também pode, a seu exclusivo critério, remover ou desabilitar “links” e/ou referências para uma localização “online” que contenham materiais e/ou atividades não permitidas na legislação e/ou pelas políticas de conduta da DCPC. Se a DCPC constatar que qualquer Visitante e/ou Usuário infringiu direitos autorais de terceiros, a DCPC poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, suspender e/ou encerrar a Conta de Acesso de tal Usuário e/ou encerrar a licença objeto do presente Termo.

4.6. Caso o Usuário acredite que sua criação tenha sido usada no Site de qualquer maneira que constitua uma infração de direito autoral, o Usuário deverá notificar a DCPC por escrito. A referida notificação deve incluir as seguintes informações: (i) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do detentor dos direitos autorais alegadamente infringidos; (ii) uma descrição da criação à qual o Usuário reclama que os direitos autorais foram infringidos, incluindo uma cópia da sua criação ou o endereço da página eletrônica onde a criação anterior se encontra e/ou foi publicada; (iii) identificação da localização, no Site, da criação que você reclama que foi infringida; (iv) o nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico do Usuário; (v) uma declaração de que o Usuário acredita, de boa-fé, que o uso do material em questão não está autorizado pelo detentor do direito autoral ou por lei; (vi) uma declaração de que a informação nessa notificação é precisa; e (vii) uma declaração de que o Usuário é o detentor do direito autoral da alegada criação infringida ou é procurador do detentor do direito autoral (anexando a respectiva procuração).

5. Segurança e Privacidade

5.1. Política de Privacidade: Os Dados Pessoais do Usuário necessários para a abertura da Conta de Acesso (e.g., nome, sobrenome e e-mail) serão usados para cumprimento dos objetivos de criação da referida conta. Além disso, tais Dados Pessoais poderão ser utilizados para comunicação de ofertas, novidades e informações sobre a DCPC e você autoriza tal uso pela DCPC. Demais condições da Política de Privacidade do StudioDCPC constam do documento Política de Privacidade (https://studiodcpc.com/privacidade).

5.2. “Cookies”: O StudioDCPC instala um “cookie” de validação no dispositivo eletrônico (e.g., computador e celular) do Usuário quando o Usuário cria uma Conta de Acesso e/ou realiza o “login” no Site, para identificar o país de origem do Usuário, preferências de idioma e preferências pessoais do Usuário. O Usuário pode desinstalar o “cookie” a qualquer momento, por meio das opções de configuração do respectivo “browser”.

5.3. Acesso ao Site por Menores de 18 (Dezoito) Anos: O StudioDCPC não tem como distinguir a idade das pessoas que acessam o Site e/ou cadastram Contas de Acesso. Portanto, o StudioDCPC coletará as suas informações e aplicará a sua Política de Privacidade (https://studiodcpc.com/privacidade) da mesma forma como faz com qualquer outra pessoa. No entanto, se um Usuário menor de idade tiver fornecido para o StudioDCPC informações pessoais ao criar a Conta de Acesso, sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais, os pais ou responsáveis legais deverão entrar em contato com o StudioDCPC por meio do endereço eletrônico [email protected] para remover as informações e/ou cancelar a respectiva Conta de Acesso. A DCPC neste ato informa que o Conteúdo do Site possui natureza pedagógica e sua visualização é livre para todo e qualquer Usuário e Visitante, independentemente de sua idade.

5.4. Conformidade com a Lei 13.709/2019 (“Lei Geral de Proteção de Dados” (“LGPD”)): O StudioDCPC se compromete a proteger a inviolabilidade da privacidade e intimidade do Usuário, devendo garantir o sigilo e segurança de seus dados. O StudioDCPC implementa constantes medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger Dados Pessoais do Usuário contra acessos não autorizados e de situações acidentais, ou qualquer forma de tratamento inadequado, para garantir a conformidade com a legislação aplicável e vigente referente à proteção de Dados Pessoais. As regras de boas práticas do StudioDCPC garantem que o tratamento de Dados Pessoais Sensíveis e Dados Pessoais Não Sensíveis (conforme tais termos são definidos na LGPD) seja lícito e limitado às finalidades a que se destina e às finalidades autorizadas, para assegurar a exatidão, integridade, confidencialidade e anonimização, bem como de forma a garantir o respeito à privacidade, à inviolabilidade da intimidade e à imagem do Usuário. Você poderá solicitar consulta gratuita sobre o tratamento de seus Dados Pessoais pelo StudioDCPC. Para isso, sempre que quiser, poderá entrar em contato com o StudioDCPC no e-mail [email protected].

5.5. Como Tratamos os Dados do Usuário: O StudioDCPC coleta as informações de contato do Usuário (e.g., cidade, estado, telefone e e-mail) e dados pessoais do Usuário (e.g., nome completo) apenas para fins como Dados de Acesso aos serviços do StudioDCPC. Nenhum dado é solicitado ao Visitante do Site (enquanto na função de Visitante).

5.6. Divulgação de Informações: Em circunstâncias excepcionais, para cumprimento de obrigação legal (incluindo, mas não se limitando a, por determinação de autoridade administrativa ou judicial), a DCPC poderá divulgar informações confidenciais que constam do Site de qualquer Usuário ou Visitante que tenha violado e/ou causado quaisquer Danos, intencionalmente ou não, incluindo, mas não se limitando a: (i) direitos ou Propriedade Intelectual da DCPC; (ii) direitos de outros Usuários e/ou Visitantes do Site; e/ou (iii) direitos de quaisquer terceiros.

6. Responsabilidade

6.1. O StudioDCPC não será responsabilizado por quaisquer Danos alegados e/ou incorridos pelo Visitante, pelo Usuário e/ou por qualquer indivíduo em conexão com o uso do Site e/ou em conexão com qualquer acesso a qualquer outro material na Internet por meio de “links” do Site.

6.2. O Visitante e/ou o Usuário não possui(em) qualquer direito para exigir a disponibilidade do Site conforme melhor lhe(s) convém(êm), tampouco poderá(ão) pleitear indenização de quaisquer Danos caso o Site permaneça fora do ar, independentemente da razão pela qual esteja fora do ar.

7. Conteúdo Gerado pelo Usuário no Site

7.1. O Usuário tem permissão para interagir com outros Usuários e com as equipes da DCPC. As interações podem ser realizadas com a postagem de Conteúdo Gerado pelo Usuário. Ao submeter ou postar qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário no Site, o Usuário concorda que:

- é o único responsável pelo Conteúdo Gerado pelo Usuário;

- os elementos do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário devem ser objetivos e coerentes em relação ao tópico, produto ou tema;

- o Conteúdo Gerado pelo Usuário não difama, nem infringe direitos de propriedade intelectual, de privacidade ou qualquer outro direito de terceiros;

- o Usuário não perseguirá, ameaçará ou assediará outros Usuários, tampouco infringirá, invadirá ou tentará infringir ou invadir a privacidade de tais outros Usuários;

- o Usuário não postará qualquer informação ou material que possa constituir ou encorajar conduta de ofensa moral e/ou que viole qualquer lei aplicável;

- o Usuário autoriza expressamente, de forma exclusiva, irrevogável, irretratável, perpétua e universal, e concorda que a DCPC, a seu exclusivo critério, poderá usar e divulgar o seu Conteúdo Gerado pelo Usuário, em qualquer formato e em quaisquer países e territórios do mundo, perpetuamente, sendo certo que todo e qualquer desenho postado pelo Usuário no Site poderá ser utilizado pela DCPC, de qualquer forma, em obras audiovisuais (incluindo, mas não se limitando a, obras de animação), podendo ser editado e transmitido por qualquer meio de comunicação, inclusive nas redes de mídias sociais da DCPC ( https://bit.ly/dcpc-facebook , https://bit.ly/dcpc-insta , https://bit.ly/dcpc-yt ), em qualquer tipo de suporte material ou quaisquer modalidades de utilização existentes, podendo divulgar, distribuir, comercializar e armazená-lo em acervo, inclusive em base de dados na Internet. A DCPC não tem qualquer obrigação de pagar (além do que já tenha sido acordado), reembolsar ou indenizar o Usuário pelo uso do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário;

- o Usuário autoriza expressamente, de forma exclusiva, irrevogável, irretratável, perpétua e universal, a DCPC a utilizar o Conteúdo Gerado pelo Usuário para a produção de livros, bonecos de pano, jogos digitais, cartões digitais, material de “marketing” e tudo mais que possa ser criado para diversas finalidades, tanto educativas, quanto de entretenimento, em todos e quaisquer países e territórios do mundo, perpetuamente. A DCPC não tem qualquer obrigação de pagar (além do que já tenha sido acordado), reembolsar ou indenizar o Usuário por tal utilização do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário;

- se as informações fornecidas pelo Usuário forem falsas ou incorretas, o Usuário concorda em rever, manter, corrigir e atualizar tais informações em tempo hábil para manter a sua precisão e perfeição; e

- o Usuário reconhece que a DCPC poderá usar suas informações de sua Conta de Acesso, no caso de uma ordem de autoridade administrativa ou judicial.

7.2. O USUÁRIO CONCORDA EM NÃO POSTAR QUALQUER CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO QUE SEJA FALSO, ENGANOSO, CONFIDENCIAL, PREJUDICIAL, AMEAÇADOR, ABUSIVO, OFENSIVO, DIFAMATÓRIO, OBSCENO, PORNOGRÁFICO, PEDÓFILO, VIOLENTO, INVASIVO À PRIVACIDADE DE OUTRA PESSOA OU DADOS PROTEGIDOS, PRECONCEITUOSO, RACISTA, QUE INFRINJA UM DIREITO DE AUTOR E/OU DE QUALQUER MANEIRA VIOLE LEIS NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS.

7.3. A DCPC SE RESERVA O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, MODIFICAR OU REMOVER QUALQUER CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO QUE CONTRARIE O PRESENTE TERMO E/OU AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS. EM QUALQUER CASO, A DCPC NÃO É RESPONSÁVEL PELA NATUREZA DO CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO. NO ENTANTO, A DCPC TOMARÁ MEDIDAS IMEDIATAS SE O CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO DESRESPEITAR O PRESENTE TERMO.

8. Atendimento do Site

8.1. Caso haja alguma dúvida sobre o presente Termo, enviar um e-mail para: [email protected].

9. Links para Outros “Websites”

9.1. O StudioDCPC disponibiliza “links” para outros “websites”. O StudioDCPC não endossa ou oferece qualquer garantia sobre esses “websites”, quaisquer informações, outros produtos e/ou materiais encontrados nesses “websites” e/ou qualquer resultado que possa ser obtido ao usá-los. Se você decidir acessar qualquer um desses outros “websites” ligados ao Site, você o fará ao seu próprio risco. O StudioDCPC não tem responsabilidade pelo conteúdo desses outros “websites” e não será responsável por quaisquer Danos alegados e/ou incorridos pelo Usuário, pelo Visitante e/ou por qualquer indivíduo em conexão com o uso dos referidos “websites” de terceiros.

10. Término da Licença

10.1. O StudioDCPC pode encerrar o acesso ao Site ou encerrar o Site, a qualquer momento, a exclusivo critério do StudioDCPC.

10.2. O StudioDCPC pode emitir imediatamente um aviso e/ou suspender e/ou encerrar seu acesso ao Site se houver violação, suspeita de violação do presente Termo (ou de qualquer de suas atualizações e/ou políticas de conduta do StudioDCPC).

11. Modificações do Termo

11.1. O presente Termo está sujeito a constantes melhorias e aprimoramentos. Assim, o StudioDCPC se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termo.

11.2. Ao navegar pelo Site e utilizar suas funcionalidades, o Usuário aceita o Termo então vigente e, portanto, deve verificar o mesmo a cada vez que visitar o Site.

12. Disposições Gerais

12.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das Cláusulas e condições do presente Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

12.2. Se qualquer disposição deste Termo for considerada por qualquer autoridade competente como inválida ou inexequível, tal invalidade ou inexequibilidade não afetará as demais disposições contidas neste Termo, as quais permanecerão em vigor e obrigatórias.

13. Lei aplicável e Jurisdição

13.1. O presente Termo é regido pela legislação da República Federativa do Brasil, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

- -

Atualização: 29/11/2021

De Criança Para Criança Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda.